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Letícia Vinhas Serralvo
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (7)
Letícia Vinhas Serralvo
Artigo ·
há 6 anos
Mudança da mudança da mudança
A reforma da reforma, como ficou conhecida a MP 808/2017, perde sua validade a partir do dia 23/04/2018. Dai você poderia me perguntar, e agora? Agora volta a valer a Reforma! Portanto assuntos de...
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Letícia Vinhas Serralvo
Artigo ·
há 6 anos
Será o fim do Princípio Constitucional do acesso à Justiça do Trabalho?!
Desde a entrada em vigência da Lei 13.467/17, a Reforma Trabalhista, percebo de forma gritante o movimento de afastamento dos trabalhadores ao seu direito constitucional de acesso à justiça. O acesso...
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Letícia Vinhas Serralvo
Artigo ·
há 6 anos
A Medida Provisória nº 808/2017 e a Previdência Social
Não milito na seara do Direito Previdenciário, mas que ele anda de mãos dadas com o Direito Trabalhista é uma verdade. Acompanhando todas as recentes modificações da legislação laboral me deparei com...
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Letícia Vinhas Serralvo
Artigo ·
há 6 anos
A ciranda da reforma trabalhista no Brasil
Todos estamos acompanhando de perto esse momento histórico/confuso do cenário brasileiro acerca do assunto: Reforma trabalhista. Primeiro tivemos a lei 13.467/17 a chamada “Reforma Trabalhista”....
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Letícia Vinhas Serralvo
Artigo ·
há 6 anos
Plano de Demissão Voluntária ou Plano de Demissão Incentivada à luz da Reforma Trabalhista em vigor
Com a reforma trabalhista já em vigor foi acrescentado o artigo 477-B que traz a seguinte redação: Artigo 477B – Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada, para dispensa individual, plúrima ou...
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Letícia Vinhas Serralvo
Artigo ·
há 6 anos
Grupo Econômico
Muito se tem falado sobre a Reforma Trabalhista e a introdução por ela feita do §3º no qual textualmente se diz que “Não se caracteriza grupo econômico a mera identidade de sócios, sendo necessárias,...
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Letícia Vinhas Serralvo
Artigo ·
há 6 anos
Terceirização a partir de 11.11.17
Muito se discutia da possibilidade ou não da terceirização da atividade fim das empresas na iniciativa privada. Não havia no Brasil lei específica regulamentadora sobre o tema. Haviam regras...
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